domingo, 5 de outubro de 2008

5 de Outubro Feriado - Proclamação da República Portuguesa


A Proclamação da República Portuguesa foi o resultado da Revolução de 5 de Outubro de 1910 que naquela data pôs termo à monarquia em Portugal.

O movimento revolucionário de 5 de Outubro de 1910 deu-se em natural sequência da acção doutrinária e política que, desde a criação do Partido Republicano, em 1876, vinha sendo desenvolvida por este partido, cujo objectivo primário cedo foi o da simples substituição do regime.

Ao fazer depender o renascimento nacional do fim da monarquia o Partido Republicano punha a questão do regime acima de qualquer outra. Ao canalizar toda a sua acção política para esse objectivo o partido simplificava grandemente o seu fim último, pois obtinha ao mesmo tempo três resultados: demarcava-se do Partido Socialista, que defendia a colaboração com o regime em troca de regalias para a classe operária; polarizava em torno de si a simpatia de todos os descontentes; e adquiria uma maior coesão interna, esbatendo quaisquer divergências ideológicas entre os seus membros.

Por isto, as divergências dentro do partido residiam mais em questões de estratégia politica do que de idelogia. O rumo ideológico do republicanismo português já fora traçado muito antes, com as obras de José Félix Henriques Nogueira, e pouco se foi alterando ao longo dos anos, excepto em termos de adaptação posterior às realidades do país. Para isso contribuiram as obras de Teófilo Braga, que tentou concretizar as ideias descentralizadoras e federalistas, abandonando o carácter socialista em prol dos aspectos democráticos. Esta mudança visava também não antagonizar a pequena e média burguesia, que se tornaria uma das principais bases de militância republicana. No entanto, o abandono dos interesses do proletariado acabaria por trazer muitos dissabores e dificuldades á Primeira República Portuguesa.

Esta operação tinha também como finalidade fazer do derrube da monarquia uma mística messiânica, unificadora, nacional e acima de classes. Esta panacéia que deveria curar de uma vez todos os males da Nação, reconduzindo-a à glória, foi acentuando cada vez mais duas vertentes fundamentais: o nacionalismo e o colonialismo. Desta combinação resultou o abandono do Iberismo patente nas primeiras teses republicanas de José Félix Henriques Nogueira, identificando-se monárquicos e monarquia com anti-patriotismo e cedência aos interesses estrangeiros. Outro componente muito forte da ideologia republicana era o anti-clericalismo, devido à teorização de Teófilo Braga, que identificou religião com atraso científico e força de oposição ao progresso, em oposição aos republicanos, vanguarda identificada com ciência e progresso. Também este dissociar dos sectores mais conservadores da população viria a ser um grave entrave à República.

As questões ideológicas não eram portanto fundamentais na estratégia dos republicanos: para a maioria dos seus simpatizantes, que nem sequer conheciam os textos dos principais manifestos, bastava ser contra a monarquia, contra a Igreja e contra a corrupção politica dos partidos tradicionais. Esta falta de preocupação ideológica não quer dizer que o partido não se preocupasse com a divulgação dos seus princípios. Em Outubro de 1910 existiam 167 associações de carácteres vários filiadas no PRP. A acção mais divulgadora, no entanto, era a propaganda feita através dos seus jornais e na organização de manifestações populares, comícios, etc.

A propaganda republicana foi sabendo tirar partido de alguns factos históricos de repercussão popular: as comemorações do terceiro centenário da morte de Camões, em 1880, e o Ultimatum inglês, em 1890, fora aproveitados pelos defensores das doutrinas republicanas que se identificaram com os sentimentos nacionais e aspirações populares.

O terceiro centenário da morte de Camões, foi comemorado com actos significativos — como o cortejo cívico que percorreu as ruas de Lisboa, no meio de grande entusiasmo popular e, também, a transladação dos restos mortais de Camões e Vasco da Gama para o Panteão Nacional. As luminárias e o ar de festa nacional que caracterizaram essas comemorações complementaram esse quadro de exaltação patriótica. Partira a ideia das comemorações camoneanas da Sociedade de Geografia de Lisboa, mas a execução coube a uma comissão de representantes da Imprensa de Lisboa, constituída pelo Visconde de Jorumenha, por Teófilo Braga, Ramalho Ortigão, Batalha Reis, Magalhães Lima e Pinheiro Chagas. E o Partido Republicano, ao qual pertenciam as figuras mais representativas da Comissão Executiva das comemorações do tricentenário camoneano, ganhou grande popularidade.

Mesmo toda esta visibilidade era considerada insuficiente pelo sector mais revolucionário do partido, que defendia a luta armada para tomar o poder a curto prazo. Foi esta facção que saiu vitoriosa do Congresso do Partido em Setúbal em Abril de 1909. O novo directório, composto pelos nomes menos radicais (Teófilo Braga, Basílio Teles, Eusébio Leão, Cupertino Ribeiro e José Relvas) recebeu do congresso o mandato imperativo de fazer a revolução. Os nomes mais radicais ficaram encarregues das funções logísticas na preparação da revolução. O comité civil era formado por Afonso Costa, João Chagas e António José de Almeida. À frente do comité militar ficou o almirante Cândido dos Reis.

António José de Almeida ficou encarregue da organização das sociedades secretas, como a Carbonária, em cuja chefia se integrava o comissário naval António Maria Machado Santos, a Maçonaria, embora esta independente dos orgãos do partido, e “Junta Liberal”, dirigida pelo Dr. Miguel Bombarda. A este eminente médico se ficou a dever uma importante acção de propaganda republicana sobre o meio burguês, que produziu muitos simpatizantes.

As forças armadas foram outro campo de recrutamento para os ideais republicanos, inevitável dada a orientação revolucionária escolhida. Embora já existisse um núcleo republicano, quando em 1909 se começou a preparar a revolução a curto prazo, havia falta de oficias no movimento. Esta falta foi suprida por acção conjunta da Maçonaria, do almirante Cândido dos Reis no Comité Militar Republicano (que recrutou a maior parte dos oficiais) e de Machado dos Santos na Carbonária.

O período entre o congresso e a eclosão da revolução foi muito instável, com várias ameaças de sublevação e grande agitação social, e a revolução várias vezes esteve em risco devido à impaciência do pessoal da marinha, chefiado por Machado Santos, que estava disposto a todos os riscos. Apesar de toda a agitação republicana o governo pouco se preparou, mesmo com a consciência de que o perigo era bem real. A rainha D.ª Amélia teve consciência do largo apoio que os republicanos congregavam: “As suas demonstrações de força nas ruas de Lisboa – por exemplo, a de 2 de Agosto de 1909, que reuniu cinquenta mil pessoas, numa disciplina impressionante – fazem eco aos tumultos organizados na Assembleia por alguns deputados republicanos. Foi na noite desse dia 2 de Agosto que compreendi que a coroa estava em jogo: quando o rei, com razão ou sem ela, é contestado ou rejeitado por uma parte da opinião, deixa de conseguir cumprir o seu papel unificador.”[1]

A revolta
A 5 de Outubro de 1910 estalou a revolta republicana que já se avizinhava no contexto da instabilidade política. Embora muitos envolvidos se tenham esquivado à participação — chegando mesmo a parecer que a revolta tinha falhado — esta acabou por suceder graças à incapacidade de resposta do Governo, que não conseguiu reunir tropas que dominassem os cerca de duzentos revolucionários que na Rotunda resistiam de armas na mão

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